Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO REIVINDICATÓRIA - REQUERIDO QUE NÃO COMPROVOU A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA - OPOSIÇÃO PELA PROPRIETÁRA, EM TEMPO HÁBIL, À POSSE EXERCIDA PELO APELANTE - PROVA ORAL QUE ATESTA A REINTEGRAÇÃO NA POSSE DA ÁREA EM 2015 - OCUPAÇÃO A PARTIR DO ANO DE 2020 QUE DESCONFIGURA A ALEGADA POSSE MANSA E PACÍFICA DO APELANTE - DIREITO DO PROPRIETÁRIO REAVER O BEM - INTELIGÊNCIA DO art. 1.228 DO CÓDIGO CIVIL - AÇÃO PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.