Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Roubo majorado. Sentença condenatória. Irresignação defensiva. Pleiteada a revisão quanto à aplicação das penas. Descabimento. Crime praticado em concurso de três agentes, mediante emprego de arma branca. Violência e ameaça dirigida contra duas vítimas, malgrado a afetação de um único patrimônio [o da empresa]. Elementos de prova que denotam a premeditação e atos preparatórios dos apelantes. Circunstâncias do delito que ensejam juízo sobejante de reprovabilidade. Penas bem dosadas. Recursos improvidos