Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL. INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. NÃO COMPROVAÇÃO. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PROVA PRODUZIDA UNILATERALMENTE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Configura-se ato de alienação parental a interferência e manipulação na formação psicológica da criança ou do adolescente perpetrada pelo pai ou pela mãe, no intuito de induzir o filho a criar resistência em relação ao outro genitor, a fim de afastar o convívio e causar prejuízo ao estabelecido vínculo afetivo. ... (Continua)