Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Condução de veículo em estado de alteração psicomotora causada pelo álcool. Materialidade e autoria comprovadas. Exame do etilômetro, confissão em juízo e depoimentos dos policiais que comprovam o comprometimento motor do réu. Validade das palavras dos policiais. Condição funcional que, por si só, não afasta a credibilidade dos seus relatos. Precedentes. Semi-imputabilidade não evidenciada. Condenação mantida. Pena bem aplicada. Necessidade de redução do prazo de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, aplicando-se os mesmos critérios de fixação da carcerária. Recurso parcialmente provido