Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.
ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. AFASTAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DE AUMENTO DE PENA. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. PROVA IDÔNEA E SUFICIENTE PARA SUSTENTAR A INTEGRALIDADE DA CONDENAÇÃO. ... ()
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