Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Cível. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência. Sentença de parcial procedência. Inconformismo do autor. Fraude caracterizada. Negativação do nome do autor indevida. Dano moral caracterizado. Falha na prestação do serviço. Responsabilidade solidária da cadeia de fornecimento de serviços. Quantum indenizatório majorado. Sentença reformada em parte. Recurso provido em parte