Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PROCEDIMENTO CIRÚRGICO REPARADOR POSTERIOR À BARIÁTRICA. GASTROPLASTIA PARA OBESIDADE CRÔNICA POR ENDOSCOPIA. TUTELA PROVISÓRIA INDEFERIDA. DECISÃO REFORMADA.
1.Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de obrigação de fazer, indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência no sentido de custear e autorizar a realização de cirurgia bariátrica - gastroplastia para obesidade crônica por endoscopia com os materiais necessários. ... ()
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