Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais. A apelante alega que o apelado cometeu ato ilícito ao publicar comentário no Facebook atribuindo crime de calúnia e difamação às autoras, causando-lhe sofrimento. Não há nos autos prova de grande repercussão do comentário ou do dano sofrido pela apelante. A acusação feita pelo apelado é genérica e não identifica claramente a apelante, sendo insuficiente para justificar reparação civil. A animosidade entre as partes não pode ser presumida como evidência de intenção de prejudicar. Sentença mantida. Recurso improvido... (Continua)