Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS PARA A BUSCA PESSOAL. DESCABIMENTO. FUGA DO PACIENTE AO AVISTAR A VIATURA POLICIAL EM ÁREA CONHECIDA PELO NARCOTRÁFICO. POSTERIOR APREENSÃO DE ENTORPECENTES E DINHEIRO CONFIRMANDO A SUSPEITA INICIAL. FUNDADAS RAZÕES PARA A BUSCA PESSOAL. CONTEXTO OPERACIONAL AMPLO REVELANDO INTENSA ATIVIDADE DELITIVA. LOCAL ALVO DE OUTRAS OPERAÇÕES POLICIAIS RECENTES, COM EXPRESSIVAS APREENSÕES DE DROGAS. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA EVIDENCIADOS. ANÁLISE DE APARELHO CELULAR JUDICIALMENTE AUTORIZADA REVELANDO REGISTROS FOTOGRÁFICOS DO PACIENTE COM ENTORPECENTES, BALANÇA DE PRECISÃO E MATERIAIS PARA FRACIONAMENTO, ALÉM DE ARMAS DE FOGO. DIÁLOGOS INDICATIVOS DA PRÁTICA DE MERCANCIA DE DROGAS. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR PRESENTES. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. INDICATIVOS DE INTEGRAÇÃO A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA («OS MANOS). REITERAÇÃO DELITIVA EVIDENCIADA. CIRCUNSTÂNCIAS QUE NÃO RECOMENDAM A APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. PRISÃO MANTIDA.

ORDEM DENEGADA.... (Continua)