Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIAS HÁBEIS A CAUSAR ABALO PSICOLÓGICO APTO A ENSEJAR A CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
I. CASO EM EXAME 1.Recurso de apelação objetivando a reforma de sentença que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais. ... ()
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