Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA AVOENGA. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR. VIABILIDADE EM PARTE. DECISÃO MANTIDA. 

CASO DOS AUTOS EM QUE VIÁVEL A FIXAÇÃO DA CONVIVÊNCIA AVOENGA NOS TERMOS POSTULADOS PELA GENITORA, ORA AGRAVADA, QUAIS SEJAM: EM DOMINGOS ALTERNADOS, DAS 14H ÀS 20H (SEM PERNOITE), FICANDO O AVÔ RESPONSÁVEL POR BUSCAR E DEVOLVER A CRIANÇA NA RESIDÊNCIA MATERNA. CONCORDÂNCIA DE AMBAS AS PARTES COM A CONVIVÊNCIA NESTES MOLDES. OBSERVÂNCIA AO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.... (Continua)