Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 VÍNCULO DE EMPREGO. ENQUADRAMENTO COMO FINANCIÁRIO. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO DIRETA. CONTRATO A PRAZO DETERMINADO. NÃO CONFIGURAÇÃO.

Inviável o reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com a instituição financeira quando ausente prova de subordinação jurídica direta, sendo incontroversa a contratação do autor por empresa interposta mediante contrato por prazo determinado, cuja validade não foi impugnada. Demonstrado que a real tomadora dos serviços foi empresa diversa da reclamada do ramo financeiro e que sequer integrou o polo passivo da demanda, resta prejudicado o pedido de reenquadramento profissional na categoria dos financiários, bem como o deferimento das vantagens normativas previstas nos instrumentos coletivos da categoria. Mantenho a r. sentença.... (Continua)