Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS DE TODO O PERÍODO DE COBRANÇA PARA CONSTITUIÇÃO DE TITULO EXECUTIVO. EMBARGANTE QUE NÃO APRESENTOU QUALQUER PROVA DE EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO CREDOR. RECURSO DESPROVIDO.

Embargos à execução opostos por Marcus Vinicius Mari Jardim contra a Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulista - Sicoob Cocred. O embargante questionar a validade do título executivo e a inexistência da dívida. ... (Continua)