Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA AQUILIANA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INOBSERVÂNCIA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE SE REFORMA.
Apelos das rés, a buscar a improcedência do pedido autoral. Apelo do autor, a buscar a majoração do quantum indenizatório. ... ()
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