Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS EMBARGOS INFRINGENTES. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. VOTO MINORITÁRIO QUE MANTEVE O ENTENDIMENTO DA ORIGEM NO SENTIDO DA NULIDADE DA PROVA. PREVALÊNCIA DA CORRENTE MAJORITÁRIA. VERIFICAÇÃO DA FUNDADA SUSPEITA QUE CHANCELOU A ABORDAGEM POLICIAL. PRÉVIA DENÚNCIA. POLICIAMENTO OSTENSIVO. CONFIRMAÇÃO DA SITUAÇÃO DE FLAGRÂNCIA NO QUE DIZ COM A POSSE DE DROGAS. PROVA VÁLIDA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. EMBARGOS INFRINGENTES DESACOLHIDOS, POR MAIORIA.