Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - MODIFICAÇÃO - PROVA - MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS - SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA.

Merece parcial reforma a sentença que julga improcedente o pedido de revisão de alimentos, de maneira a minorar o valor da pensão de acordo com a alteração na capacidade financeira do devedor e a observância ao princípio da igualdade da prole.... (Continua)