Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL. COMODATO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FORÇA VELHA. LIMINAR REVOGADA.

I. Caso em exame: Agravo interno interposto contra decisão monocrática que deu provimento ao agravo de instrumento, revogando a decisão interlocutória, que determinou a reintegração de posse do imóvel. O imóvel em discussão foi cedido em comodato, e o agravado alega posse há, aproximadamente, 10 anos. A agravante sustenta que a posse das dependências, salvo a casa dos fundos, era apenas tolerada e que o esbulho ocorreu em julho de 2024.... (Continua)