Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL. TRAMITAÇÃO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO QUE NÃO OBSTA A MANUTENÇÃO DA PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM, DEVENDO-SE AGUARDAR O RESULTADO DA AÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DOS ATOS EXECUTÓRIOS, EM FACE DO PERIGO DA IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO. PENHORA MANTIDA. 

AGRAVO DESPROVIDO. ... (Continua)