Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. CENÁRIO FÁTICO ALTERADO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

CASO EM QUE SOBREVEIO DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NOS AUTOS CORRELATOS, QUESTÃO QUE ALTERA AS CIRCUNSTÂNCIAS QUE JUSTIFICARAM A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, CABENDO AO JUÍZO DE ORIGEM REAVALIAR A POSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, SOB PENA DE INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.... (Continua)