Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. AMEAÇA. JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO. RECURSO DEFENSIVO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.

Materialidade e autoria comprovadas ​pelo boletim de ocorrência policial, declarações, ​homologação​ da prisão em flagrante, solicitação de medidas protetivas, laudo pericial e pela prova oral produzida no feito. Depoimento da vítima firme e coerente no sentido de que, além de agredida, foi ameaçada pelo apelante. Relato que encontra respaldo nas demais provas produzidas, principalmente no depoimento dos policiais que atenderam a ocorrência, laudo pericial e confissão.... (Continua)