Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. INSURGÊNCIA RECURSAL EM FACE DA DECISÃO QUE SUSPENDEU O PODER FAMILIAR E DETERMINOU A COLOCAÇÃO DO INFANTE EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. GENITORA NEGLIGENTE. AGRAVANTE É USUÁRIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA GENITORA PARA CUMPRIMENTO DOS DEVERES INERENTES AO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA APONTA PARA A NECESSIDADE DE INSERÇÃO EM FAMÍLIA SUBSTITUTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.