Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INDIVIDUAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. CRITÉRIO DE REAJUSTE DO SALDO DEVEDOR DAS CÉDULAS DE CRÉDITO RURAL, NO MÊS DE MARÇO DE 1990, NOS QUAIS PREVISTA A INDEXAÇÃO AOS ÍNDICES DA CADERNETA DE POUPANÇA. SUSPENSÃO DO FEITO. POSSIBILIDADE. TEMA 1290, STF. TODOS OS PROCESSOS QUE VERSEM SOBRE O TEMA, AINDA QUE ORIUNDOS DE AÇÕES INDIVIDUAIS, DEVEM FICAR SUSPENSOS ATÉ O JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO.

RECURSO QUE NÃO TRAZ ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR A DECISÃO, POIS APENAS REPRISA OS MESMOS ARGUMENTOS DA INICIAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA.... (Continua)