Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DEMONSTRADOS. PERICULUM LIBERTATIS CONFIGURADO. CASO EM QUE OS PACIENTES, NA COMPANHIA DOS COINVESTIGADOS, TERIAM, EM TESE, MATADO A VÍTIMA ​MEDIANTE GOLPES DE FACÃO, CHUTES, SOCOS E PAULADAS COM PEDAÇO DE MADEIRA. DELITO CUJA PRÁTICA É IMPUTADA AOS PACIENTES DOTADO DE GRAVIDADE ELEVADA, COMETIDOS COM VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA, A DEMONSTRAR O PERIGO NO ESTADO DE LIBERDADE DOS INVESTIGADOS. PRISÃO PROCESSUAL QUE NÃO CONSTITUI CUMPRIMENTO ANTECIPADO DE PENA E TAMPOUCO OFENDE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, TENDO EM VISTA SUA NATUREZA CAUTELAR. TEMPO DE PRISÃO (APROXIMADAMENTE UM MÊS) QUE NÃO SE MOSTRA EXCESSIVO OU DESCABIDO, ESPECIALMENTE ANTE A IDENTIFICAÇÃO DA PERSISTENTE NECESSIDADE DA MEDIDA PELA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO IMPUTADO AOS PACIENTES. SUPERVENIÊNCIA DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA.

ORDEM DENEGADA.... (Continua)