Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE E TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL.

Comprovado por laudo pericial que a reclamante possui transtornos psiquiátricos preexistentes ao vínculo empregatício, sem nexo causal com o trabalho desenvolvido, não há que se falar em doença ocupacional. Ausência de comprovação de agravamento das patologias pelas condições laborais.ASSÉDIO MORAL. PROVA INSUFICIENTE. A caracterização do assédio moral pressupõe prova robusta de condutas abusivas reiteradas que atentem contra a dignidade psíquica do trabalhador. Prova oral contraditória e insuficiente para comprovar que as cobranças de metas extrapolavam o poder diretivo do empregador.Recurso da reclamante não provido. Recurso da reclamada parcialmente provido.... (Continua)