Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 PROVA TÉCNICA.

Embora cediço que o juiz não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 479), não se recomenda a rejeição da conclusão técnica sem outros elementos de prova robustos com aptidão para infirmá-lo, como ocorre in casu, de forma que não merece reparo a r. sentença que o acolheu, afastando a existência de trabalho em condições insalubres em grau máximo. Recurso ordinário da parte autora a que se nega provimento.... (Continua)