Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. INCLUSÃO DE SÓCIO OCULTO NO POLO PASSIVO.

NECESSIDADE DE PROVA ROBUSTA. Para que seja reconhecida a participação de sócio oculto, com escopo de perpetrar fraudes societária e trabalhista, impõe-se a demonstração de elementos aptos a indicarem alguma atuação relevante do sócio informal indicado. Necessário, pois, que haja prova cabal de que o referido suscitado efetivamente integra a sociedade empresária, não podendo tal fato simplesmente ser aceito por decisão proferida em outro processo. Agravo de petição a que se nega provimento.... (Continua)