Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. FORNECIMENTO DE ÁGUA.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência da parte ré. Vazamento de água localizado em via pública atingindo o imóvel da Autora. Perito que sinalizou pela compatibilidade entre os danos no muro e calçada do imóvel da autora com o vazamento de água na rede da requerida, apurando o valor da obra. Falha na prestação de serviços caracterizada e que ultrapassou o mero aborrecimento. Indenização por danos morais fixada em R$15.000,00 e reduzida para R$5.000,00. Valor que se encontra dentro dos critérios da proporcionalidade e da razoabilidade diante do caso concreto. Sentença modificada em parte. Recurso parcialmente provido.... (Continua)