Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 432.5869.6287.5960

1 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SE INSURGE O RECORRENTE CONTRA A CONCESSÃO DA LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROVA TESTEMUNHAL, CONSUBSTANCIADA NO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS QUE CONTRIBUIRAM PARA A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU, COMPROVANDO QUE OS AGRAVADOS SÃO OS LEGÍTIMOS POSSUIDORES DO IMÓVEL. RECORRENTE QUE, A PRINCÍPIO, NÃO LOGROU, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, COMPROVAR SUA POSSE, A JUSTIFICAR O INDEFERIMENTO DA LIMINAR. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.

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