Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO. TRANSPORTE AÉREO. DANO MORAL. RELAÇÃO DE CONSUMO.

Sentença de procedência parcial da ação para condenar solidariamente as rés no dano moral. Insurgência recursal de ambas as rés. A concessionária do aeroporto requer o afastamento da condenação, alegando que não tem ingerência sobre os fatos narrados e que tomou todas as medidas necessárias quando atendimento médico da autora no Pronto Socorro Médico. A empresa aérea pretende a inversão do julgado, afirmando que não há comprovação do dano, e que inexiste nexo causal entre o dano apontado e a sua conduta. ... (Continua)