Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE CONVERSÃO DE GUARDA EM ADOÇÃO. COMPROVADO O VÍNCULO SOCIOAFETIVO ENTRE A ADOLESCENTE E A FAMÍLIA GUARDIÃ. AUSÊNCIA DA GENITORA NA CRIAÇÃO. CABIMENTO DA ADOÇÃO. SENTENÇA MANTIDA.

CASO EM QUE DEVE PREVALECER O MELHOR INTERESSE DA ADOLESCENTE, TENDO EM VISTA QUE A MÃE BIOLÓGICA A ENTREGOU AOS CUIDADOS DE OUTRA PESSOA, EM TENRA IDADE, SEM TER ESTABELECIDO CONTATO POR ANOS. VÍNCULO SOCIOAFETIVO CONSTITUÍDO COM A GUARDIÃ QUE DÁ ENSEJO À ADOÇÃO.... (Continua)