Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos - desocupação superveniente do imóvel - controvérsia quanto à condenação por perdas e danos - construção - ausência de prova do pagamento das despesas com exclusividade pelos corréus - provas testemunhais que denotam a contribuição de todos os irmãos para a edificação no terreno objeto da lide - ônus probatório dos corréus, do qual não se desincumbiram - prova de fato negativo - impossibilidade de transferir tal ônus à autora - sentença mantida - recurso improvido