Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA DE PROTEÇÃO. ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. NEGLIGÊNCIA. SITUAÇÃO DE RISCO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA.

NO CASO, DEVE SER MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA, QUE ORDENOU O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA PROTEGIDA, PORQUE OS ELEMENTOS INFORMATIVOS JÁ COLHIDOS CONSTITUEM FORTES INDICATIVOS DE QUE O GENITOR, POR ORA, NÃO REÚNE CONDIÇÃO PESSOAL PARA EXERCER A PARENTALIDADE DE FORMA PROTETIVA ... (Continua)