Jurisprudência Selecionada
1 - TJPR RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. SOGROS QUE CEDEM A POSSE DE IMÓVEL PARA FILHO E NORA. COMODATO VERBAL. POSTERIOR DIVÓRCIO DO CASAL. NORA QUE PERMANECEU NO IMÓVEL. PLEITO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE. PEDIDO CONTRAPOSTO. NORA QUE PRETENDE SER INDENIZADA PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS NO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. DESPESAS PELO USO E GOZO DO IMÓVEL QUE NÃO SÃO PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE FOI A RÉ QUEM CUSTEOU AS BENFEITORIAS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO EM FAVOR DOS AUTORES. DANOS MORAIS INEXISTENTES EM FAVOR DA RÉ. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
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