Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. RECURSO DEFENSIVO. JULGAMENTO SOB PERSPECTIVA DE GÊNERO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DA VÍTIMA. VALIDADE. SENTENÇA MANTIDA.

Materialidade e autoria comprovadas pelo boletim de ocorrência, declarações em sede policial, boletim de atendimento ambulatorial, laudo pericial e prova oral produzida no feito. Depoimentos da vítima e do réu no sentido de que tiveram discussão acalorada, a qual culminou nas lesões da ofendida. Vítima que, apesar da tentativa de amenizar a situação do réu, confirmou as agressões sofridas. Hipótese de lesão culposa não evidenciada. ... (Continua)