Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATO LIBIDINOSO DIVERSO DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA CRIANÇA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Evidenciadas existência e autoria do fato, recusadas pelo acusado, pela prova oral e pela avaliação psíquica, que revelam que o réu adentrou no quarto da vítima durante a madrugada, abaixou suas calças e as próprias vestes, sendo sua ação interrompida pela intervenção da genitora da ofendida, impositiva solução condenatória.... (Continua)