Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. VÍTIMA CRIANÇA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Afirmadas existência e autoria dos fatos - recusadas pelo acusado - pela vítima, que descreveu a violência sexual a que submetida pelo acusado, companheiro de sua avó, bem assim pelas declarações da cuidadora da infante, que presenciou o retorno da criança da residência do réu, oportunidade em que estava  correndo, chorando e tremendo, não há cogitar da deficiência probatória aventada pelo apelante.  ... (Continua)