Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embriaguez ao volante - Autoria e materialidade demonstradas - Provas suficientes à condenação - A vítima da colisão afirmou que o réu «veio de frente e bateu contra seu veículo, fato que gerou perigo concreto de dano.

Embriaguez não contestada - Demonstrada pelo laudo clínico e etilômetro. Penas bem dosadas - Regime intermediário que não merece reforma - réu reincidente e portador de maus antecedentes. Recurso improvido.