Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM BRUMADINHO/MG. AUSÊNCIA DE PROVA DO ABALO PSICOLÓGICO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. RECURSO DESPROVIDO.

Recurso de apelação interposto contra sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais supostamente decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Vale S/A, em Brumadinho/MG. O autor alegou ter sofrido abalo psicológico em virtude do evento danoso, mas não apresentou provas documentais ou médicas que confirmassem tal alegação. ... (Continua)