Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇO -

Gás canalizado - Contrato para a prestação de serviço de ligação e instalação interna para o gás natural - Contratado serviço extra de instalação e conversão de equipamento para ligação da casa do consumidor - Laudo pericial que concluiu pela existência de nexo de causalidade entre o vício de instalação do equipamento (fogão) e os danos causados - Manobra de aterramento - Prestação de serviço insegura - Presença dos pressupostos para a responsabilização - Dano material comprovado - Dano moral caracterizado - Dever de indenizar. Apelação parcialmente provida.... (Continua)