Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE POSSE. A AÇÃO REIVINDICATÓRIA É ESSENCIALMENTE DOMINIAL, MOTIVO PELO QUAL O PROPRIETÁRIO POSSUI O ÔNUS DE COMPROVAR A TITULARIDADE DO DOMÍNIO DA ÁREA REIVINDICADA, DE INDIVIDUALIZAR O IMÓVEL COM SUAS CONFRONTAÇÕES E DEMONSTRAR A POSSE INJUSTA DO RÉU.AUTOR NÃO TROUXE AOS AUTOS COMPROVAÇÃO DO TÍTULO DOMINIAL. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE, NA QUAL DEVE SER MANTINDA. RECURSO DESPROVIDO.