Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI MARIA DA PENHA. AMEAÇA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DA VÍTIMA. A AUTORIA ESTÁ EVIDENCIADA NAS PALAVRAS DA VÍTIMA, QUE NÃO SE MOSTRAM DESACREDITADAS, VISTO QUE ENCONTRAM AMPARO NO CONTEXTO DOS AUTOS E INDICAM A PRÁTICA DO DELITO DE AMEAÇA PELO ACUSADO, O QUE É CORROBORADO PELO DEPOIMENTO DAS DEMAIS TESTEMUNHAS. RELEVO PROBATÓRIO. CONDENAÇÃO MANTIDA.

APELO DEFENSIVO DESPROVIDO.... (Continua)