Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ APELAÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE PEDIDO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E IMPROCEDENTE PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANO MATERIAL. DEMANDANTE QUE BUSCA MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA. DEMANDANTE QUE CONTAVA TRÊS ANOS DE IDADE À ÉPOCA E SOFREU QUEDA NO INTERIOR DE COLETIVO, EM RAZÃO DE FRENAGEM BRUSCA. LESÃO FÍSICA CONSISTENTE EM HEMATOMA NA REGIÃO FRONTAL DA CABEÇA. PROVA DOCUMENTAL QUE DEMONSTRA A NECESSIDADE DE TRATAMENTO PSICOLÓGICO, POR APRESENTAR SINTOMAS DE FOBIA APÓS O ACIDENTE. CRIANÇA QUE É MERECEDORA DE ESPECIAL PROTEÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO. MAJORAÇÃO DA VERBA COMPENSATÓRIA DE TRÊS PARA CINCO MIL REAIS. PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.