Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação Criminal - FURTO SIMPLES - Provas suficientes para a condenação. Depoimentos seguros e coerentes da vítima e testemunha, alinhadas com a confissão judicial. Pena e regime prisional incensuráveis, tendo em vista a quantidade de pena imposta e a circunstância judicial desfavorável, a qual restou devidamente comprovada nos autos - NEGADO PROVIMENTO