Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÕES MOVIDAS POR CONDOMÍNIO, SÍNDICO E CONDÔMINOS EM FACE DE CONDÔMINA - PRETENSÕES DE CESSAÇÃO DE REITERADO COMPORTAMENTO ANTISSOCIAL, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E EXPULSÃO DA RÉ - PERSISTÊNCIA DE DIVERSAS CONDUTAS CONFLITUOSAS E CONTRÁRIAS À BOA CONVIVÊNCIA COM CONDÔMINOS, FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO BEM DEMONSTRADA NOS AUTOS - DETERMINAÇÃO À RÉ PARA QUE SE ABSTENHA DE PRATICAR TAIS CONDUTAS - CABIMENTO - EXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DE PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA AO SÍNDICO E SUA ESPOSA, QUE EXTRAPOLOU O AMBIENTE CONDOMINIAL, ALCANÇANDO LOCAIS DE TRABALHO DOS OFENDIDOS E O NOVO LOCAL DE RESIDÊNCIA DESTES E TAMBÉM ENVOLVEU PROVOCAÇÕES E OFENSAS - DANO MORAL CARACTERIZADO - ALEGAÇÕES DA APELANTE QUE REFLETEM ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - RECONHECIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA - IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - CABIMENTO. APELAÇÕES DESPROVIDAS COM CONDENAÇÃO DA APELANTE POR LITIGÂNCIA DE MÁ-F