Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS HABEAS CORPUS.  HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS. LEGALIDADE DA PRISÃO CAUTELAR JÁ AFIRMADA POR ESTA CORTE. REITERAÇÃO DE PEDIDO. PARCIAL CONHECIMENTO DA ORDEM. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. ANÁLISE INVIÁVEL NA VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS. DUPLA NACIONALIDADE E EXISTÊNCIA DE REGISTROS POLICIAIS NO EXTERIOR. FATOS QUE REFORÇAM A NECESSIDADE DE SEGREGAÇÃO. ORDEM DENEGADA.

I. CASO EM EXAME:... (Continua)