Jurisprudência Selecionada
1 - TJRJ HABEAS CORPUS. DELITO DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. IMPETRANTE QUE SE INSURGE CONTRA A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER SANADO. REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTÓDIA CAUTELAR QUE SE FAZEM PRESENTES. ORDEM DENEGADA.
1.Segundo consta da denúncia, no dia 20 de janeiro de 2024, por volta das 21h30, na Travessa Alan de Barros, Comarca de São Gonçalo, o paciente e um comparsa subtraíram da vítima o automóvel Cronos, placa KRD4F14, um aparelho celular Motorola G30 e um relógio Paulínia, mediante grave ameaça exercida com o emprego de um simulacro de arma de fogo e palavras de ordem. ... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote