Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO CONDOMINIAL. INFILTRAÇÃO EM APARTAMENTO DE CONDOMÍNIO. AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA QUANTO À ORIGEM DO DANO NO IMÓVEL DO CONDÔMINO. CONDENAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CORRETAMENTE IMPOSTA. SENTENÇA ULTRA PETITA, VEZ QUE ESTENDEU A OBRIGAÇÃO EM RELAÇÃO A TODOS OS IMÓVEIS DO CONDOMINIO. AFASTAMENTO DO EXCESSO QUE SE IMPÕE. CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS CORRETAMENTE IMPOSTA. INFILTRAÇÃO EM IMÓVEL QUE CAUSA DESCONFORTO QUE NÃO PODE SER APONTADO COMO CORRIQUEIRO DA VIDA EM SOCIEDADE. VALOR DOS DANOS QUE GUARDA PERTINÊNCIA AOS IMPERATIVOS JURÍDICOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.... (Continua)