Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO PLANO DE SAÚDE. INEXISTÊNCIA DE CULPA. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação Cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos materiais e morais em ação ajuizada em razão de alegado erro médico durante cirurgia de implantação de prótese de quadril. A autora alegou deslocamento da prótese por ausência de enxerto ósseo e falha na cobertura pelo plano de saúde dos materiais necessários. O juízo de origem reconheceu a inexistência de responsabilidade civil dos réus e condenou a autora nas verbas de sucumbência. ... (Continua)