Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. SUCESSÕES. AÇÃO DE COLAÇÃO E SONEGADOS. PRELIMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE POR OMISSÃO. AFASTADAS. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PROVAS DA EXISTÊNCIA DE BENS SONEGADOS. MÁ-FÉ E DOLO NÃO COMPROVADOS. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA EM RAZÃO DE ACORDO PARCIAL. IMPOSSIBILIDADE. ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

1. PRELIMINARES.... (Continua)