Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DE REDE SOCIAL -
Ação de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral - Sentença de procedência - Invasão da conta da autora na rede social «Instagram por criminoso que passou em nome dela a praticar golpes financeiros - Usuária que, decorrido mais de dez meses, ainda não recuperou o acesso à conta - Dano moral caracterizado, decorrente do serviço falho prestado, cujo prejuízo é presumido - Indenização cujo valor deve ser majorado de R$ 5.000,00, para R$ 8.000,00, que melhor observa os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, e as peculiaridades do caso - Precedentes desta E. Câmara de Direito Privado -- Sentença reformada - Recurso provido... ()
(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
Plano mensal por R$ 19,90 veja outros planos
Cadastre-se e adquira seu pacote